Table of Contents

Capítulo 1 Avaliação de impacto ambiental no contexto da gestão ambiental 1 Avaliação de impacto ambiental: conceitos iniciais 2 Histórico da Avaliação de Impactos Ambientais no mundo e no Brasil 3 As práticas e as demandas da Avaliação de Impactos Ambientais, seus conceitos e instrumentos Considerações finais Capítulo 2 Tendências mundiais e nacionais da aplicação da AIA 1 Desafios da prática da Avaliação de Impacto Ambiental 2 Atuais tendências mundiais e nacionais de sua aplicação 3 Demandas e desafios no Brasil Considerações finais Capítulo 3 Avaliação ambiental estratégica 1 Avaliação Ambiental Estratégica – conceito e importância 2 Origens e fundamentos da avaliação ambiental estratégica 3 Etapas e métodos de avaliação ambiental estratégica no Brasil Considerações finais Capítulo 4 Fundamentos da Gestão Ambiental no contexto da AIA e AEE 1 Fundamentos orientadores na prática da gestão ambiental – conhecimentos teórico-práticos que fundamentam a leitura de cenários da Gestão Ambiental 2 Modelos e estratégias de gestão 3 Abordagem da aplicação do processo decisório ágil e gerenciamento de conflitos intra e intergrupais 4 Aplicação do processo decisório ágil e gerenciamento de conflitos intra e intergrupais em um cenário hipotético de implantação de uma rodovia Considerações finais Capítulo 5 Licenciamento ambiental I 1 Processo de licenciamento ambiental: suas práticas e aplicações 2 Fases do licenciamento 3 Base legal federal 4 Competências Considerações finais Capítulo 6 Licenciamento ambiental II 1 Pedidos de licenciamento ambiental: procedimentos, orientações, instrumentos e ferramentas 2 Emissão de licenças ambientais Considerações finais Capítulo 7 Licença prévia e o Estudo de Impacto Ambiental I 1 Estudo de Impactos Ambientais: suas práticas e requisitos 2 Aplicabilidade do EIA nos empreendimentos 3 Termo de Referência: ponto de partida 4 Estrutura do EIA Considerações finais Capítulo 8 Licença prévia e o Estudo de Impacto Ambiental II 1 Estudo de caso: conhecendo um EIA 2 Diagnóstico ambiental das áreas de influência Considerações finais Capítulo 9 Licença prévia e o Estudo de Impacto Ambiental III 1 Metodologias e integração dos meios físico, biótico e socioeconômico 2 Metodologias de identificação e critérios de valoração dos impactos ambientais Considerações finais Capítulo 10 Licença prévia e o Estudo de Impacto Ambiental IV 1 Planos e programas presentes em um EIA: aplicações, objetivos, responsabilidades e monitoramentos Considerações finais Capítulo 11 Licença prévia e o Estudo de Impacto Ambiental V 1 Outros estudos ambientais para o licenciamento ambiental 2 Análise de medidas mitigadoras Considerações finais Capítulo 12 Licença prévia e o Estudo de Impacto Ambiental VI 1 Deficiências na elaboração do EIA no Brasil 2 Propostas de alteração do licenciamento no Brasil Considerações finais Capítulo 13 Licença prévia e o Estudo de Impacto Ambiental VII 1 Responsabilidades no licenciamento ambiental Considerações finais Capítulo 14 Licença prévia e o Estudo de Impacto Ambiental VIII 1 Mecanismos de efetivação da participação social no processo de AIA 2 Audiência pública – representação dos grupos interessados, discussão técnica e política 3 Realização de audiências públicas em processos de AIA Considerações finais Capítulo 15 Licença de Instalação e os Programas Ambientais 1 Licença de Instalação 2 Linha de ação dos planos e programas Considerações finais Capítulo 16 Licença de Operação e os Programas de Monitoramento 1 Licença de Operação 2 Programas de monitoramento dos impactos ambientais 3 Fiscalização e complementações Considerações finais Sobre a autora